A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), julgamento da denúncia contra o chamado "núcleo 2" da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte reservou três sessões para análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as seis pessoas desse grupo: hoje, às 9h30 e 14h, e nesta quarta (23), das 8h às 10h.

Como será julgamento?

Nesta fase, o STF julga se denúncia da PGR atende aos requisitos legais, com demonstração de fatos e indícios de que acusados foram autores dos delitos em questão. Assim, a Primeira Turma vota para aceitar denúncia, tornando réus os denunciados e dando início a uma ação penal, ou pelo arquivamento.

Em abril, o STF abriu ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entre ex-comandantes das Forças Armadas e ex-ministros, após acatar, por unanimidade, a denúncia da PGR.

Ao todo, a Procuradoria-Geral denunciou 34 pessoas pela trama golpista, divididas em cinco núcleos.

Quem faz parte do "núcleo 2" da trama golpista?

O "núcleo 2" da tentativa de golpe é formado por denunciados que teriam planejado ações para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro como presidente, em 2022.

Eles foram acusados pela PGR pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

Fazem parte do "núcleo 2" da trama golpista:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF);
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. É a única mulher entre os 34 denunciados;
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
• Silvinei Vasques, ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Quem faz parte da Primeira Turma, que julga núcleos da denúncia de golpe?

Bem como ocorreu no julgamento da denúncia contra Bolsonaro e sete aliados, a Primeira Turma do STF é responsável pela análise.

Os dois colegiados da Corte, formados cada um por cinco ministros, podem julgar ações penais. Por regras internas, apenas o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, não participa desses grupos.

Como relator é o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma, julgamentos relativos à trama golpista ficam sob responsabilidade desse colegiado.

Fazem parte da Primeira Turma do STF:

• Cristiano Zanin (presidente do colegiado), de 49 anos. Entrou no STF em 2023, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
• Alexandre de Moraes (relator), de 56 anos. Entrou no STF em 2017, por indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB);
• Luiz Fux, de 71 anos. Entrou no STF em 2011, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT);
• Flávio Dino, de 56 anos. Entrou no STF em 2024, por indicação do presidente Lula;
• Cármen Lúcia, de 70 anos. Entrou no STF em 2006, por indicação de Lula.

Fonte:Cidadeverde.com