A Prefeitura de Teresina estuda atualizar os valores do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos municipais. A proposta, apresentada pelo secretário de Administração, Marcos Elvas, visa beneficiar principalmente os servidores com menores salários.
De acordo com a minuta do Projeto de Lei, o novo auxílio será dividido em duas faixas:
O cálculo da remuneração não levará em conta gratificações como DAM (Gratificação de Assessoramento Municipal), GE (Gratificações Especiais), produtividade, insalubridade, horas extras, adicional noturno ou substituições eventuais. Serão considerados apenas o vencimento-base e as vantagens fixas.
Com isso, mesmo que um servidor receba gratificações, se o salário fixo e vantagens permanentes totalizarem até R$ 2.500, ele se enquadra na faixa de R$ 500 do benefício.
A medida, que alcança servidores da administração direta e indireta, tem como objetivo promover mais justiça entre os quadros da gestão municipal e reforçar o compromisso com a valorização do funcionalismo.
A minuta prevê que os efeitos financeiros da mudança passem a valer a partir do dia 1º de agosto de 2025, assim que o projeto for aprovado e sancionado.
A Sema reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos municipais, assegurando que todas as alterações seguem critérios legais e administrativos, com transparência e responsabilidade na gestão de pessoal.
Fonte:Cidadeverde.com
