O Ministério Público do Piauí emitiu parecer favorável para que Josep Machado da Ponte Netto Júnior e Bárbara Beatriz da Silva dos Santos, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pela morte do músico Carlos Henrique, ocorrida no dia 30 de junho deste ano, em um acidente no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com Avenida Dom Severino, zona leste de Teresina.

O documento foi assinado em 29 de junho de 2025, pelo promotor João Malato Neto. Consta na denúncia do Ministério Público, que Josep Machado da Ponte Netto Junior, que conduzia o veículo SW4, e sua namorada, Bárbara Beatriz da Silva dos Santos, proprietária da SW4, fugiam de uma abordagem policial na Avenida Presidente Kennedy, a 93,7 km/h, desobedecendo a sinalização dos semáforos, quando colidiram violentamente no carro de aplicativo modelo Fiat Punto, onde o músico Carlos Henrique estava sentado no banco do passageiro.

Para o representante ministerial, “há indicativos suficientes para a pronúncia dos acusados, nos exatos termos em que foi configurada, na medida em que a “negativa de autoria” proferida pelos réus, não exsurge como verdade insofismável. Além disso, a existência de elementos seguros quanto à materialidade e indicativos de autoria no que tange à infração delitiva, afastam sem sombra de dúvidas, a viabilidade de impronúncia, no caso em tela.

A dúvida, considerando-se a fase em que está o processo na origem, enfatize-se, é de ser resolvida pro societate, ou seja, a aferição deve ser encaminhada para o Egrégio Conselho de Sentença em atendimento a ditame constitucional”, asseverou o promotor João Malato Neto. O promotor ressaltou, ainda, que os próprios réus assumiram a conduta, ficando provada a ocorrência dos crimes de homicídio qualificado contra o músico e de tentativa de homicídio qualificado em desfavor do motorista do veículo.

“Como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, o parquet requer a pronúncia dos réus, a fim de que sejam submetidos a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri: Josep Machado da Ponte Netto Júnior, como incurso nos crimes de homicídio qualificado, tendo como vítima Carlos Henrique de Araujo Rocha e de Tentativa de homicídio qualificado, tendo como vítima Francisco Valderis Camilo Sousa; e Barbara Beatriz da Silva dos Santos, como incursa nos crimes de participação em homicídio qualificado, tendo como vítima Carlos Henrique de Araujo Rocha e de participação na tentativa de homicídio qualificado, tendo como vítima Francisco Valderis Camilo Sousa”, ressaltou.

Fonte:GP1